Brasil aprova lei que restringe o uso de celulares nas escolas para proteger a saúde mental dos estudantes
O governo brasileiro aprovou, no dia 18 de dezembro, uma lei que restringe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas, estaduais e particulares. A nova legislação exige que as instituições de ensino desenvolvam estratégias para prevenir o uso inadequado de celulares durante o período escolar.
De acordo com o senador Marcos Pontes (PL-SP), autor da proposta, o uso excessivo de celulares tem prejudicado a formação acadêmica dos jovens. “É muito mais fácil, em vez de pensar em uma solução, recorrer ao celular, digitar e encontrar a resposta”, afirmou Pontes em declaração à Agência Senado.
Apesar do apoio da maioria dos parlamentares, o senador Rogério Marinho (PL-RN) votou contra a medida, defendendo que a proibição fosse aplicada somente até os alunos do nono ano do ensino fundamental. Segundo ele, estudantes de séries mais avançadas possuem maior capacidade crítica e, em muitos casos, utilizam os celulares como ferramenta importante para registrar situações relevantes.
A proposta de Marinho, no entanto, foi rejeitada pela maioria: 42 votos contrários e apenas 16 favoráveis. O senador Omar Aziz (PSD-AM) chegou a ironizar a sugestão de Marinho, declarando que aceitaria a proposta “se estivéssemos há 40 anos”.
A lei não impede que os estudantes levem os celulares para a escola, mas determina que os aparelhos sejam mantidos armazenados e inacessíveis durante todo o período de permanência na instituição, incluindo aulas, recreios e atividades extracurriculares. O uso só será permitido em situações pedagógicas específicas, como para acessar conteúdos digitais ou ferramentas educacionais.
A aprovação da medida gerou debates em torno dos limites do uso da tecnologia nas escolas, dividindo opiniões entre especialistas, pais e educadores.
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